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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:49
Trio envolvido em homicídio de casal em Ceilândia é condenado a mais de 59 anos de prisão
O crime foi cometido em 2 de abril de 2020
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:42
Relatório aponta medidas para endurecer combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no Brasil

Sócio do Veirano Advogados esclarece principais recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:46
Lavagem de dinheiro e possível criminalização de condutas

Por Eduardo Herculano, advogado criminalista
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:56
A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista: uma análise da decisão do Ministro Cristiano Zanin

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 09:26
Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso
Ele foi preso em abril de 2022 pela Polícia Federal, após ser deportado da Holanda, onde teria se passado por estudante brasileiro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:23
Ambiente tóxico aumenta riscos de assédio e fraude nas empresas

Especialista alerta que cobranças excessivas e metas irreais impedem uma empresa de crescer.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:28
Possível crime cometido no BBB, previsto em lei de 2018, tem crescimento de denúncias

Mas para especialista, número de casos pode ser maior, devido ao desconhecimento da legislação e a outros fatores.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:35
Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:27
8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023

8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 11:02
Homem é condenado pela divulgação de cena de nudez sem autorização da vítima
A pena estabelecida foi de um ano e três meses de prisão, em regime inicial aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:25
Emissão do PPP passa a ser obrigatório por meio eletrônico
Empresas desatualizadas podem ser autuadas pelo eSocial.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:25
Turma mantém prisão de acusados de aplicar golpes em idosos
Segundo a denúncia, os acusados estavam sendo monitorados por agentes da polícia civil e foram presos em flagrante logo após aplicarem o golpe em uma idosa, lhe causando um prejuízo estimado em mais de R$ 100 mil.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:04
A atitude de Tirulipa na Farofa da Gkay pode se caracterizar como crime?

Advogado Francisco Gomes Junior explica o caso envolvendo o humorista.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:04
Combate ao tráfico de pessoas será tema de conferência no TST
O evento vai discutir como os países podem trabalhar para combater o tráfico humano e o trabalho escravo.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:47
Golpes online: saiba porque a recuperação de valores está mais facilitada

Por Lorrana Gomes.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:28
Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher
Também poderá ser punido quem deixa de comunicar os atos às autoridades públicas.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 17:27
DPU aponta desproporcionalidade entre valores de furtos por necessidade e custos de processos judiciais
Documento embasa posição da instituição no PL 4540/21, que propõe mudanças para a resolução desses casos.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 10:48
Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho
A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:48
TJDFT condena homem que divulgou cenas de nudez de companheira sem consentimento
A pena foi fixada em um ano e oito meses de reclusão em regime aberto.
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Blog Publicado em 24 de Maio de 2022 - 15:46
Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital.

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